Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Síntese na redação forense

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ata de Assembléia Geral Ordinária

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.